O certificado digital é o documento eletrônico que garante proteção às transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica.

Com esta tecnologia, os sistemas de informação podem validar e reforçar os mecanismos de segurança online, utilizando a tecnologia para garantir a privacidade e confirmar a autenticidade das informações dos usuários, empresas e instituições na rede.

O certificado pode ser de titularidade de uma Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Equipamento ou Aplicação.

Exemplos de titularidade:

• Pessoa Física: um e-CPF emitido para João da Silva
• Pessoa Jurídica: um e-CNPJ emitido para DigiForte Certificadora Digital
• Equipamento/Aplicação: um certificado de servidor emitido para um common name (host + domínio): https://www.adigiforte.com.br

Cartões de crédito: Visa, Mastercard, boleto bancário e dinheiro.

Um documento assinado digitalmente tem a mesma validade jurídica do equivalente em papel assinado de próprio punho, além de oferecer validade jurídica, não permite que a pessoa que o assinou diga que não foi ela, já que o Certificado Digital não admite o ato de não-repudio.

É o dispositivo onde fica armazenado o Certificado Digital e que se conecta diretamente na porta USB do computador, dispensando qualquer tipo de adaptador.

Esse dispositivo é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o token e o certificado digital serão bloqueados.

As senhas cadastrados no token ficam armazenadas apenas no dispositivo, não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro.

É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do certificado digital.

Os certificados digitais indicados para o SPED fiscal são o e-CNPJ ou e-CPF, podendo ser do modelo A1 ou A3.

Para o SPED Contábil, deverá ser utilizado o certificado digital e-CPF A3 tanto do(s) representante(s) da empresa na Receita Federal, quanto do contador responsável, conforme Instrução Normativa DNRC 107/08.

O SPED Fiscal deverá ser assinado pelo representante legal na Receita Federal ou pelo procurador responsável (procuração eletrônica cadastrada no site da Receita) com e-CPF ou e-CNPJ.

Já o SPED Contábil deverá ser assinado com certificado digital e-CPF A3 pelas seguintes pessoas:

• Responsável pela empresa na Junta Comercial
• Profissional de contabilidade responsável

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Leitora é o hardware que faz a leitura dos dados do certificado contidos no cartão.

Nela são armazenadas informações sobre o seu certificado ou sua chave privada, ela apenas realiza a comunicação do cartão com o computador.

A chave privada é gerada simultaneamente com a chave pública e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave privada deve ser mantida em sigilo e posse somente pelo seu titular. Com ela é possível assinar digitalmente documentos e arquivos de forma inequívoca pelo seu titular.

Após a compra do certificado, é necessário agendar a validação presencial em um dos “Pontos de Atendimento” DigiForte.

Não se esqueça de providenciar os documentos necessários para validação de acordo com o produto que foi adquirido.

O Certificado Digital pode ser entregue de 3 formas:

• Token, que é conectado diretamente na porta USB do computador
• Cartão, neste caso para leitura dos dados do certificado digital é preciso uma leitora de cartão ou que o computador do usuário do certificado tenha a leitora embutida na máquina
• Diretamente no computador do titular do Certificado.

A chave pública é gerada simultaneamente com a chave privada e são relacionadas entre si em um sistema de criptografia assimétrica. A chave pública está associada com os dados do seu titular e é utilizada para verificar a assinatura digital criada com a chave privada correspondente. Ela também é utilizada para cifrar mensagens ou arquivos que poderão ser decifrados com a chave privada correspondente.

• O certificado tipo A1 tem sua chave privada gerada e armazenada em um software, da mesma forma o certificado tipo A1 também fica armazenado em software e tem validade de até 1 ano (12 meses)
• Já o certificado tipo A3 é gerado e armazenado em dispositivo criptográfico próprio -cartão ou token, e tem a validade de até 3 anos (36 meses).

Como o seu cliente possui um CNPJ ativo, você primeiro deve questioná-lo se os seus empregados estão vinculados ao seu CPNJ, se sim, aconselhamos a compra de um certificado e-CNPJ, pois, assim você unifica todos os processos em um único certificado digital, porém se o mesmo não possui nenhum funcionário vinculado a este CNPJ você pode indicar a compra de e-PF com CEI (Cadastro Especifico do INSS), pois assim o produtor rural continuará realizando o recolhimento do FGTS de seus funcionários (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelo número do CEI.

É o dispositivo que fica armazenado o Certificado Digital, os dados do Certificado Digital ficam dentro do chip do cartão, neste caso é necessário para leitura dos dados, uma leitora de cartão ou um computador que tenha a leitora embutida.

O cartão é protegido por uma senha que possui uma politica de bloqueio após algumas tentativas consecutivas de digitação incorreta dessa senha o cartão e o certificado digital serão bloqueados.

As senhas cadastrados no cartão ficam armazenadas apenas no dispositivo não podendo ser recuperadas ou desbloqueadas pela Autoridade Certificadora.

É recomendado que a senha digitada seja memorizada para evitar bloqueios e perda do cartão e do certificado digital.