Atenção! É obrigatória a apresentação dos documentos originais, bem como a coleta das biometrias e foto.Documentos de identidade necessários:

• Registro de Identidade¹, se brasileiro; ou
• Título de Eleitor, com foto; ou
• Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE, se estrangeiro domiciliado no Brasil; ou
• Carteira de Entidade de Classe²; ou
• Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil.

¹ Entende-se como registro de identidade os documentos oficiais, físicos ou digitais, conforme admitido pela legislação específica, emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública bem como os que, por força de lei, equivalem a documento de identidade em todo o território nacional, desde que contenham fotografia.  ² Serão aceitas carteiras de entidade de classe cujos órgãos emissores permitam a consulta online do documento e que, por força de lei, equivalem a documento de identidade em todo o território nacional, desde que contenham fotografia. Carteiras de Classe: Serão aceitas carteiras de entidade de classe cujos órgãos emissores permitam a consulta online do documento.

Documentos opcionais:

• PIS/PASEP;
• Cadastro Específico do INSS – CEI.

Procurações: não são aceitas procurações para emissão do certificado digital de Pessoa Física, conforme DOC ICP-05 do Comitê Gestor da ICP-Brasil.

Fotografia da face: conforme disposto no DOC-ICP-05.03;

Coletas Biométricas (impressões digitais): conforme disposto no DOC-ICP-05.03.

Validação presencial e videoconferência: se optar por validação presencial, o titular do certificado deve comparecer no ponto de atendimento e apresentar os documentos necessários; se optar por videoconferência os documentos devem ser enviados previamente de forma eletrônica.

Coleta biométrica obrigatória: de acordo com as Normas da ICP-Brasil, DOC-ICP-05.02, a coleta biométrica é obrigatória e todos os dados coletados serão mantidos em sigilo na base biométrica da ICP-Brasil.